TRFda 4ª Região nega indenização a iraniano impedido de tomar posse em cargo público por falta de previsão em edital

Conforme a decisão, ainda que lei admita ingresso de estrangeiros em cargos públicos, a possibilidade deverá estar explicitada em edital, o que não teria ocorrido no caso

CEF terá que indenizar vítima de fraude em empréstimo

Mesmo após ter sido procurada pelo autor e avisada sobre a fraude, a Caixa seguiu com os atos de cobrança

TRT lança hoje o novo acesso ao DEJT

Novidade dará maior celeridade às consultas realizadas por todos os jurisdicionados, principalmente aos advogados

Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras

A Turma rejeitou recurso da CEF, proposto com o objetivo de anular processo administrativo que aplicou multa no valor de 200 unidades fiscais de referência

Caso Cachoeira: TRF determina desbloqueio dos bens de empresário e sua empresa

Os bens de ambos foram bloqueados após a Operação Monte Carlo que apura os esquemas de corrupção envolvendo o empresário Carlinhos Cachoeira

Trabalhadora terceirizada que atendia clientes tem vínculo de emprego com o banco tomador do serviço

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Pedido mal feito não garante direito

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa